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Questão FC685273

Na Administração Pública, existem diferentes agentes públicos e suas formas de investidura. Aquele que é de natureza transitória e ocupa um cargo de confiança dos gestores hierarqu

Agentes Públicos

IBAM · 2024

Na Administração Pública, existem diferentes agentes públicos e suas formas de investidura. Aquele que é de natureza transitória e ocupa um cargo de confiança dos gestores hierarquicamente superiores e que pode ser exonerado a qualquer momento é chamado de:

  1. Função Gratificada
  2. Cargo em Comissão
  3. Servidor Público
  4. Funcionário Terceirizado
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Gabarito

B

Comentário do professor

Cargo em Comissão é a figura apontada pela questão. Tem natureza transitória e não confere estabilidade, pois não se trata de cargo efetivo.

Trata-se de um cargo de confiança, destinado a funções de direção, chefia e assessoramento, exercido por pessoa escolhida pela autoridade competente.

A nomeação é de caráter discricionário, ou seja, há nomeação livre pela autoridade e a pessoa pode ser exonerada a qualquer momento, sem exigência de processo administrativo complexo.

Em resumo, o cargo em comissão é provisório, vinculado à confiança do gestor, e seu ocupante permanece enquanto perdurar essa confiança.

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