Os cargos, empregos e ________, são acessíveis a todos os brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em ________, assim como aos ________ na forma da lei. Assinale a alt

Gabarito

A

Comentário do professor

Funções públicas completa corretamente a primeira lacuna porque a expressão constitucional é justamente "cargos, empregos e funções públicas", abrangendo todas as formas de investidura no serviço público.

Lei preenche a segunda lacuna porque os requisitos para provimento desses cargos e empregos são fixados por normas legais, ou seja, dependem de previsão e regulamentação formal pelo ordenamento jurídico.

Estrangeiros é o termo adequado para a terceira lacuna porque a própria Constituição autoriza que pessoas não brasileiras acessem cargos e empregos públicos, desde que observado o que dispuser a lei.

Em síntese, a frase reproduz o comando do artigo 37, inciso I, da Constituição Federal, afirmando a acessibilidade dos cargos, empregos e funções públicas aos brasileiros que atendam aos requisitos legais e também, na forma da lei, aos estrangeiros.