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Questão FC685287

O deslocamento do funcionário de um para outro órgão quando se processa "ex officio" ou a pedido do funcionário, atendidos o interesse e a conveniência da Administração, denomina-s

Agentes Públicos

IBAM · 2024

O deslocamento do funcionário de um para outro órgão quando se processa "ex officio" ou a pedido do funcionário, atendidos o interesse e a conveniência da Administração, denomina-se:

  1. Remoção
  2. Substituição
  3. Progressão
  4. Comissão
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Gabarito

A

Comentário do professor

Remoção é o deslocamento do servidor de um órgão ou unidade para outro, dentro do mesmo quadro e sem alteração do cargo. Trata-se de mudança de lotação, não de função ou vínculo.

Pode ocorrer ex officio, por iniciativa da Administração, ou a pedido do servidor, desde que atendidos o interesse e a conveniência da Administração. Ou seja, o pedido do servidor depende da compatibilidade com as necessidades do serviço.

O objetivo da remoção é ajustar a lotação às necessidades administrativas, redistribuir pessoal e melhorar a prestação do serviço público, preservando direitos e regime jurídico do servidor.

Procedimentos e critérios são definidos por lei ou regulamento do ente público, respeitando garantias legais do servidor.

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