O ato investigatório ou de pesquisa, que visa esclarecer, averiguar ou complementar uma informação equivocada ou incompleta em um processo é denominado:

Gabarito

A

Comentário do professor

A diligência é o ato investigatório praticado no curso do processo para esclarecer, averiguar ou complementar informação equivocada ou incompleta. Tem caráter instrutório, destinado a suprir lacunas e a tornar os fatos mais evidentes.

Sua finalidade é produzir elementos de prova necessários à correta formação do juízo administrativo ou decisório, como localizar documentos, colher depoimentos, realizar perícias e vistoriar locais.

A diligência pode ser determinada pela autoridade competente e executada por servidores, comissão ou peritos, conforme a natureza do exame exigido.

Trata-se de ato preparatório, não decisório; deve ser motivado e corretamente registrado nos autos. Quando afetar direitos dos interessados, exige observância do contraditório e da ampla defesa.

Exemplos típicos incluem oitiva de testemunhas, inspeções, requisição de documentos e perícias, sempre com o objetivo de complementar a instrução processual.