O processo que, no procedimento de juntada, apresenta matéria indispensável à instrução de outro processo, denominado processo principal, tem a denominação de:

Gabarito

B

Comentário do professor

Processo acessório é o procedimento que, no ato de juntada, traz matéria ou prova indispensável à instrução de outro processo, chamado de processo principal. Trata‑se de peça subordinada cuja finalidade é auxiliar na formação do convencimento decisório do órgão julgador do principal.

Caracteriza‑se pela dependência funcional: o acessório não tem autonomia prática para prosseguir isoladamente se a utilidade em relação ao principal deixar de existir. Apesar de formalmente distinto, seus atos e documentos são incorporados ao processo principal para fins instrutórios.

Na prática administrativa, a identificação de um processo como acessório orienta o destino da juntada e a vinculação de seus efeitos ao despacho ou decisão final do processo principal.