O tratamento igual aos interessados em todas as fases da licitação fundamenta o seguinte princípio:

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Isonomia é o princípio que impõe o tratamento igualitário a todos os interessados em todas as fases da licitação, assegurando que regras, critérios e prazos sejam aplicados sem discriminação.

Na prática, exige que o edital contenha condições objetivas e pertinentes ao objeto, sem preferências por naturalidade, sede ou qualquer elemento irrelevante. Restrições à participação só são admitidas quando justificadas e proporcionais.

A isonomia tutela a competitividade e a imparcialidade, evitando favorecimentos que comprometam a escolha da proposta mais vantajosa para a Administração. Violações podem levar à anulação de atos e a responsabilização administrativa.

Portanto, garantir isonomia significa permitir igualdade de oportunidades e confiança na lisura do procedimento licitatório.