Em uma licitação, a documentação relativa à qualificação técnico-profissional e técnicooperacional incluirá:

Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa exige a apresentação de profissional com registro no conselho profissional competente e portador de atestado de responsabilidade técnica.

Esse documento tem a função de comprovar que há um responsável técnico legalmente habilitado vinculado aos serviços declarados.

Na prática, para a área de arquitetura isso costuma se dar por meio do RRT (CAU) ou, conforme o caso, por ART (CREA), que vinculam o profissional à obra ou serviço.

O atestado deve referir-se a serviços de características semelhantes, evidenciando compatibilidade de escopo, complexidade e período de execução com o objeto da licitação.

Portanto, essa documentação integra a habilitação técnico-profissional e técnico-operacional, garantindo que a empresa disponha de responsável técnico apto e registrado.