Dentre as modalidades de licitação previstas na Lei nº 14.133/2021, a utilizada para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de mel

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Concurso é a modalidade de licitação destinada à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento é o de melhor técnica ou conteúdo artístico. Trata‑se de seleção baseada na qualidade e no mérito técnico/artístico das propostas.

O processo ocorre por meio de edital público que estabelece condições, prazos, critérios de avaliação e forma de apresentação. A avaliação é feita por uma comissão de julgadores com conhecimento especializado, frequentemente com possibilidade de julgamento às cegas para preservar imparcialidade.

Ao final pode ser prevista premiação e, quando cabível, a contratação do vencedor para execução ou aquisição do objeto selecionado. Essa modalidade não tem como foco o menor preço, mas a excelência técnica ou artística.