Questão FC685342
Dentre as modalidades licitatórias previstas na Lei nº 14.133/2021, aquela que foi extinta com a entrada em vigor da nova lei e cujas contratações, agora, se enquadram predominante
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
IBAM · 2025
Dentre as modalidades licitatórias previstas na Lei nº 14.133/2021, aquela que foi extinta com a entrada em vigor da nova lei e cujas contratações, agora, se enquadram predominantemente na modalidade Concorrência ou no Pregão, a depender do objeto e do valor, era a denominada:
- ( ) Concurso – utilizada para a escolha de trabalho técnico, artístico ou científico, mediante instituição de prêmios.
- ( ) Leilão – destinada à venda de bens móveis inservíveis para a administração ou à alienação de bens imóveis.
- ( ) Diálogo Competitivo – introduzida pela nova lei para contratações complexas e inovadoras com a administração.
- ( ) Tomada de Preços – modalidade que exigia um prévio cadastro dos interessados, limitando a competição
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
D
Comentário do professor
Tomada de Preços era a modalidade que exigia prévio cadastro dos interessados para participar, o que naturalmente limitava a competitividade, pois impunha uma etapa prévia de habilitação mais rígida.
Com a entrada em vigor da Lei nº 14.133/2021 essa modalidade foi extinta. As contratações que antes seriam realizadas por Tomada de Preços passaram a ser tratadas, predominantemente, pela Concorrência ou pelo Pregão, conforme o objeto e o valor do contrato.
De modo geral, compras e serviços comuns de menor complexidade, quando permitidos, enquadram-se no Pregão, enquanto obras, serviços de engenharia e contratações de maior vulto ou complexidade se direcionam à Concorrência. A mudança favorece maior publicidade e competição, sem o filtro do cadastro prévio.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em