Questão FC685347
Acerca das análises de preços que devem ser realizadas pelos servidores atuantes no processo licitatório, marque (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas. (__) A an
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
IBAM · 2025
Acerca das análises de preços que devem ser realizadas pelos servidores atuantes no processo licitatório, marque (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas.
(__) A análise de preços nas licitações deve ser feita com base em critérios técnicos e econômicos que garantam a compatibilidade entre o preço ofertado e o valor de mercado, a fim de assegurar a proposta mais vantajosa para a Administração Pública.
(__) A Administração Pública pode aceitar qualquer preço ofertado, desde que esteja abaixo do orçamento previsto no processo licitatório, independentemente da sua viabilidade econômica.
(__) A análise de preços deve considerar os custos diretos e indiretos envolvidos na execução do objeto da licitação, sendo vedada a aceitação de propostas com preços manifestamente elevados ou irregulares.
(__) Para a análise de preços, a Administração pode comparar as propostas apresentadas com os preços praticados no mercado, inclusive por meio de consulta a catálogos, tabelas e levantamentos de mercado, assegurando a transparência no processo licitatório.
A sequência está correta em:
- V − F − F − F.
- V − F − F − V.
- V − V − V − V.
- F − F − V − V.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A sequência V - F - F - V sinaliza que as afirmativas 1 e 4 são corretas.
A afirmativa 1 é verdadeira porque a análise de preços deve se apoiar em critérios técnicos e econômicos que verifiquem a compatibilidade com o valor de mercado, permitindo escolher a proposta que ofereça a maior vantagem para a Administração, e não apenas o menor preço aparente.
A afirmativa 4 é verdadeira porque, para aferir essa compatibilidade, a Administração pode e deve confrontar as propostas com preços de mercado por meio de pesquisas, catálogos, tabelas e levantamentos, usando fontes formais e rastreáveis que garantam transparência e fundamentação técnica do julgamento.
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