Nos processos licitatórios regidos pela Lei nº 14.133/2021 serão desclassificadas as propostas que:

Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa correta indica que serão desclassificadas as propostas que não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital. Isso está previsto na Lei nº 14.133/2021, especificamente no art. 59, que trata dos motivos objetivos para afastamento de propostas.

Significa que, quando o edital determina requisitos técnicos detalhados para atender ao objeto da licitação, a proposta que deixar de cumprir tais requisitos será excluída da fase de julgamento. A medida busca assegurar o atendimento mínimo às necessidades da Administração e a isonomia entre os licitantes.

A desclassificação por esse motivo é ato técnico e objetivo: cabe à comissão verificar a conformidade entre a proposta e o edital, registrando motivação quando houver não conformidade.