A contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública é modalid

Gabarito

B

Comentário do professor

A contratação de artista reconhecido constitui inexigibilidade de licitação porque há impossibilidade de competição: segundo a lei, não há como submeter a disputa entre concorrentes quando o serviço depende da identidade e do prestígio pessoal do contratado.

O fundamento legal está no Art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/1993, que admite a contratação direta de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que o artista seja consagrado pela crítica ou pela opinião pública.

Na prática exige-se justificativa formal comprovando a exclusividade e o reconhecimento público, além da verificação da razoabilidade do preço antes da contratação direta.