De acordo com a Lei de Licitações (14.133/2021 ), corresponde a um procedimento auxiliar das licitações públicas:

Gabarito

D

Comentário do professor

Sistema de registro de preços é um procedimento auxiliar previsto na Lei de Licitações para organizar compras rotineiras ou de menor valor, permitindo a administração pública registrar preços, fornecedores e condições em uma ata de registro de preços.

Essa ata não obriga a contratação imediata; ela possibilita contratações futuras por adesão, com base nas condições previamente estabelecidas, conferindo maior previsibilidade, economia e celeridade ao processo de aquisição.

O sistema também atende ao planejamento e à padronização das compras, reduzindo custos administrativos e permitindo que órgãos distintos utilizem o mesmo registro quando necessário, sem refazer licitação a cada demanda.