De acordo com a Lei de Licitações (14.133/2021 ), corresponde a um procedimento auxiliar das licitações públicas:

Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa correta indica o sistema de registro de preços, previsto expressamente como procedimento auxiliar na Lei nº 14.133/2021 (Art. 78, IV).

Trata-se de um instrumento para registrar preços, condições e fornecedores por um período determinado, com vistas a contratações futuras, conforme necessidades da administração.

O registro não constitui, por si só, compra imediata. Ele formaliza condições por meio de Ata de Registro de Preços, que permite posteriores contratações quando houver demanda.

Seu objetivo é promover planejamento, economia e celeridade nas aquisições públicas, evitando licitações repetidas para itens de compra recorrente.