Indique, dentre as alternativas abaixo e de acordo com o regramento constanta da Nova Lei de Licitações e Contratos - Lei nº 14,133/2021, o Instrumento auxiliar adequado para selec

Gabarito

A

Comentário do professor

Pré-qualificação.

Trata-se de um procedimento seletivo prévio, convocado por edital, destinado à análise das condições de habilitação, total ou parcial, dos interessados ou do objeto, com o fim de selecionar antecipadamente bens que atendam às exigências técnicas ou de qualidade fixadas pela Administração (art. 6º, XLIV).

Na prática, a pré-qualificação exige comprovação técnica, apresentação de amostras, laudos ou certificações, permitindo que apenas fornecedores ou produtos compatíveis avancem para a fase licitatória.

Seu efeito é reduzir riscos de inexecução e contestações, padronizar o objeto contratado e agilizar a seleção durante a licitação subsequente.