Recusar presentes ou favores pessoais que possam sugerir conflito de interesses ou influenciar decisões oficiais consiste, primordialmente, na aplicação do princípio da Administraç

Gabarito

B

Comentário do professor

O princípio indicado é a moralidade, que impõe ao agente público padrões éticos e de conduta compatíveis com a função pública, previstos no art. 37 da CF.

Recusar presentes ou favores pessoais se insere na exigência de probidade e de preservação do interesse público. Aceitar vantagens pode gerar conflito de interesses ou a aparência de comprometimento, ferindo a ética administrativa.

Na prática, a moralidade exige não apenas atos lícitos, mas comportamentos que mantenham a integridade e a confiança da sociedade na Administração. Por isso, a recusa preventiva de ofertas pessoais é medida necessária ao cumprimento desse princípio.