Questão FC686652
Determinado conteúdo produzido e curado por uma organização pública caracteriza‑se, sobretudo, pela existência de leis, resoluções, normativos, código de ética e notas técnicas, me
Atos Administrativos
QUADRIX · 2025
Determinado conteúdo produzido e curado por uma organização pública caracteriza‑se, sobretudo, pela existência de leis, resoluções, normativos, código de ética e notas técnicas, mediante uso de linguagem formal e precisão jurídica. A partir dessa informação, assinale a opção que apresenta a denominação desse tipo de conteúdo.
- fiscalização
- transparência pública
- organização institucional
- educacional
- legal e normativo
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
O conteúdo descrito corresponde ao tipo legal e normativo. Trata‑se de material produzido e curado por órgãos públicos que reúne normas e orientações elaboradas com base em leis, resoluções, normativos e código de ética, além de notas técnicas, empregando linguagem formal e precisão jurídica.
Sua função é prescritiva: regulamentar procedimentos, orientar a atuação de servidores e fundamentar decisões administrativas. Fornece respaldo jurídico e critérios uniformes para aplicação da norma, reduzindo ambiguidades e riscos de desconformidade.
Como característica prática, esse conteúdo cita dispositivos legais, usa terminologia técnica e exige revisão jurídica periódica. Destina‑se tanto à governança interna quanto à transparência externa, servindo como referência obrigatória para a atuação institucional.
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