Questão FC686684
A atuação do gestor e do fiscal de contratos deve observar, entre outros aspectos, o princípio da segregação de funções, que tem como finalidade
Controle da Administração
QUADRIX · 2025
A atuação do gestor e do fiscal de contratos deve observar, entre outros aspectos, o princípio da segregação de funções, que tem como finalidade
- concentrar a autoridade decisória em um único servidor.
- evitar conflitos de interesse e aumentar o controle interno.
- permitir que o fiscal execute as atividades do contratado.
- garantir sigilo sobre os atos de gestão.
- reduzir a comunicação entre as áreas.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A segregação de funções exige que as atividades de gerir e fiscalizar um contrato sejam desempenhadas por pessoas distintas. Isso impede que o mesmo agente aprove, execute e controle atos sobre o mesmo objeto, reduzindo a possibilidade de favorecimento ou tomada de decisões em benefício próprio.
Ao separar atribuições, cria-se um sistema de checagem mútua que facilita a detecção de erros, irregularidades e fraudes. A existência de papéis claros aumenta a responsabilidade e a rastreabilidade das decisões.
Esse arranjo fortalece o controle interno da administração pública, pois promove transparência nos processos, melhora a governança e protege o interesse público ao garantir avaliações mais imparciais e eficazes.
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