Questão FC686782
A governança nas contratações públicas busca garantir que as decisões e as práticas estejam orientadas por
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
QUADRIX · 2025
A governança nas contratações públicas busca garantir que as decisões e as práticas estejam orientadas por
- critérios políticos e discricionários.
- regras informais e subjetivas.
- transparência, responsabilidade e controle.
- sigilo e centralização administrativa.
- redução de auditorias e controles.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Em contratações públicas, a governança deve orientar decisões e práticas pelos princípios de transparência, responsabilidade e controle.
A transparência exige divulgação clara e tempestiva de informações, critérios e atos, permitindo o escrutínio público, a competição justa e a prevenção de irregularidades.
A responsabilidade impõe aos gestores o dever de cumprir a norma, prestar contas e responder administrativa, civil e penalmente por decisões e omissões.
O controle se concretiza por mecanismos internos e externos, auditorias, monitoramento e gestão de riscos, assegurando conformidade e correção de desvios.
Esses pilares, combinados, promovem legalidade, eficiência, integridade e confiança da sociedade nas contratações.
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