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Questão FC686782

A governança nas contratações públicas busca garantir que as decisões e as práticas estejam orientadas por

Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)

QUADRIX · 2025

A governança nas contratações públicas busca garantir que as decisões e as práticas estejam orientadas por

  1. critérios políticos e discricionários.
  2. regras informais e subjetivas.
  3. transparência, responsabilidade e controle.
  4. sigilo e centralização administrativa.
  5. redução de auditorias e controles.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Em contratações públicas, a governança deve orientar decisões e práticas pelos princípios de transparência, responsabilidade e controle.


A transparência exige divulgação clara e tempestiva de informações, critérios e atos, permitindo o escrutínio público, a competição justa e a prevenção de irregularidades.


A responsabilidade impõe aos gestores o dever de cumprir a norma, prestar contas e responder administrativa, civil e penalmente por decisões e omissões.


O controle se concretiza por mecanismos internos e externos, auditorias, monitoramento e gestão de riscos, assegurando conformidade e correção de desvios.


Esses pilares, combinados, promovem legalidade, eficiência, integridade e confiança da sociedade nas contratações.

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