Acerca do processo de licitação e das suas respectivas fases, assinale a opção que apresenta a sequência correta de etapas de uma licitação.

Gabarito

B

Comentário do professor

A sequência indicada consta na Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), art. 17, e organiza o fluxo do procedimento licitatório para garantir planejamento, publicidade e controle.

As fases são: preparatória; divulgação do edital; apresentação de propostas e lances; julgamento; habilitação; recursal; homologação.

Em termos práticos, a preparatória define objeto e condições; a divulgação assegura competição; a apresentação permite ofertas; o julgamento classifica propostas; a habilitação comprova capacidade; a fase recursal garante impugnações; e a homologação confirma o resultado.

Importante: art. 17, §1º admite, mediante ato motivado e previsão no edital, que a fase de habilitação anteceda apresentação e julgamento quando isso trouxer benefícios ao processo.