Questão FC686787
O procedimento licitatório previsto na Lei nº 14.133/2021 é dividido em etapas sequenciais. A primeira delas, que antecede a divulgação do edital, tem por objetivo realizar estudos
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
QUADRIX · 2025
O procedimento licitatório previsto na Lei nº 14.133/2021 é dividido em etapas sequenciais. A primeira delas, que antecede a divulgação do edital, tem por objetivo realizar estudos preliminares, elaborar documentos essenciais e assegurar que a contratação esteja devidamente justificada. Essa etapa é denominada
- Execução do contrato.
- Julgamento das propostas.
- Planejamento e definição do objeto.
- Assinatura do contrato.
- Homologação do certama.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa Planejamento e definição do objeto descreve a etapa inicial do procedimento licitatório prevista na Lei nº 14.133/2021, cuja designação formal é a fase preparatória.
Nessa fase são feitos os estudos preliminares e a análise da necessidade, definindo com precisão o objeto a ser contratado. Aqui se elaboram o termo de referência ou o projeto básico, quando exigível, e se realiza a pesquisa de mercado para formar a estimativa de custos.
Também se justificam as opções pela contratação, avaliam-se riscos e requisitos técnicos e se organizam os documentos essenciais para a divulgação do edital. Sem essa etapa bem feita, a licitação fica vulnerável a vícios e questionamentos.
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