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Questão FC686791

O estudo técnico preliminar deve apresentar, entre outros elementos, a

Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)

QUADRIX · 2025

O estudo técnico preliminar deve apresentar, entre outros elementos, a

  1. justificativa da necessidade e análise de soluções disponíveis no mercado.
  2. minuta de contrato e termo de execução.
  3. minuta completa do contrato a ser firmado.
  4. análise jurídica do termo de referência.
  5. estratégia de fiscalização do contrato.
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Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa correta aponta que o estudo técnico preliminar deve conter a justificativa da necessidade e a análise de soluções disponíveis no mercado. A justificativa descreve o problema a ser resolvido, a relevância para o interesse público e por que a contratação é a medida adequada.

A análise de soluções envolve o levantamento de mercado: identificação das alternativas técnicas, comparação entre elas e avaliação de viabilidade. Deve apresentar critérios técnicos e econômicos que fundamentem a escolha, incluindo aspectos de custo, prazo, risco e compatibilidade com o objeto.

Esse conjunto assegura decisões racionais, transparência e respaldo para a modalidade de contratação e para a estimativa de custos, evitando escolhas arbitrárias e promovendo a eficiência na contratação pública.

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