Questão FC686794
O concurso é a modalidade de licitação para a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico – cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico – e,
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
QUADRIX · 2025
O concurso é a modalidade de licitação para a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico – cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico – e, também, é a modalidade para a concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor, assinale a opção correta que apresenta essa modalidade de licitação.
- Nos concursos destinados à elaboração de projeto, o vencedor não poderá ceder à Administração Pública os direitos patrimoniais relativos ao projeto.
- Em licitação na modalidade concurso, o agente responsável pela condução do certame será designado pregoeiro.
- Poderá existir a combinação de modalidade de licitação leilão com a modalidade de licitação concurso.
- No edital do concurso, não será indicada a qualificação exigida dos participantes.
- O concurso observará as regras e as condições previstas em edital, que também indicará as condições de realização e o prêmio ou remuneração a ser concedida ao vencedor.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
O concurso é a modalidade de licitação destinada à seleção de trabalho técnico, científico ou artístico, cuja avaliação adota como critério a melhor técnica ou conteúdo artístico. A escolha incide sobre a qualidade da proposta, não sobre o preço.
Também tem por finalidade a concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor, que pode ser em dinheiro, publicação, exposição ou outra forma prevista.
Todo o procedimento deve observar as regras e condições previstas em edital, que especificará requisitos de participação, condições de realização, parâmetros de julgamento, composição da banca julgadora e o valor/formato do prêmio. O edital assegura publicidade, isonomia e transparência no certame.
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