Questão FC686799
Assinale a opção correta quanto às modalidades de licitação.
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
QUADRIX · 2025
Assinale a opção correta quanto às modalidades de licitação.
- Concurso é a modalidade de licitação para a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou o de conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor.
- Concorrência é a modalidade de licitação para a alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance.
- Pregão é a modalidade de licitação para a contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia.
- Diálogo competitivo é a modalidade de licitação obrigatória para a aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.
- Leilão é a modalidade de licitação para a contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentarem proposta final após o encerramento dos diálogos.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa está correta ao definir o concurso como modalidade destinada à seleção de trabalho de natureza Técnica, científica ou artística, quando o interesse público exige avaliação da qualidade do resultado apresentado.
O julgamento se dá pelo critério da melhor técnica ou do conteúdo artístico, isto é, prioriza mérito, criatividade, inovação e adequação técnica, não fundamentando a escolha no menor preço.
Ao vencedor pode ser conferida premiação ou remuneração, conforme previsto no edital, com eventual previsão de contratos ou uso da solução vencedora.
O edital deve explicitar os critérios, quesitos e pesos, e a seleção costuma ser realizada por comissão técnica especializada, garantindo transparência e aferição qualificada dos trabalhos.
Lei nº 14.133/2021.
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