Assinale a opção que apresenta o objeto de licitação que deverá ser realizado por meio de concurso.

Gabarito

D

Comentário do professor

Concurso é a modalidade de licitação indicada quando a Administração pretende a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico para fins de premiar ou remunerar o autor.

Conforme a Lei nº 14.133/21, o critério de julgamento nessa modalidade é exclusivamente o de melhor técnica ou conteúdo artístico, o que a diferencia de modalidades voltadas a preço ou custo.

Na prática, a Administração publica edital com regras, prazos, critérios de avaliação e valores do prêmio ou remuneração, e uma banca técnica avalia os trabalhos e declara o vencedor.

Portanto, a opção que indica a escolha de trabalho científico para concessão de prêmio ou remuneração é corretamente classificada como concurso.