Assinale a opção que apresenta o conceito de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Gabarito

A

Comentário do professor

A expressão serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual abrange, segundo a Lei nº 14.133/2021, a contratação para realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoas. Trata‑se de serviços em que o objeto principal é a transferência de conhecimento e o desenvolvimento de competências, por meio de diagnóstico, planejamento didático, elaboração de material, execução de capacitações e avaliação de resultados.

Esses serviços exigem atuação de profissionais qualificados, produção intelectual e entrega intangível, diferenciando‑se da aquisição de bens ou serviços rotineiros. Na prática, contratam‑se instituições ou especialistas para qualificar servidores ou equipes, com metas de aprendizagem e indicadores de desempenho.