Questão FC686815
A Lei nº 14.133/2021 prevê a possibilidade de exigência de amostra ou prova de conceito (POC) no processo de contratação de bens e serviços. Considerando essa informação, assinale
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
QUADRIX · 2025
A Lei nº 14.133/2021 prevê a possibilidade de exigência de amostra ou prova de conceito (POC) no processo de contratação de bens e serviços. Considerando essa informação, assinale a opção que apresenta o momento em que esse procedimento deve ocorrer no processo licitatório.
- Durante a fase de planejamento, antes da publicação do edital, para ajudar a escrever o termo de referência.
- Apenas em licitações internacionais.
- Após a assinatura do contrato, como condição para o primeiro pagamento.
- A qualquer momento, a critério exclusivo da autoridade competente, sem necessidade de previsão em edital.
- Na fase de julgamento das propostas ou de lances, ou no período de vigência da ata de registro de preços.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Amostra ou prova de conceito (POC) é mecanismo previsto para comprovar, na prática, a conformidade técnica da proposta com as exigências do edital.
Por isso, sua exigência encontra-se na fase de julgamento das propostas ou de lances, quando a comissão verifica se a solução ofertada atende às especificações antes de declarar o vencedor.
Além disso, a POC pode ser solicitada no curso de contratações decorrentes de ata de registro de preços, para checar desempenho e compatibilidade no momento da efetiva contratação.
Em ambos os momentos a finalidade é a mesma: validar tecnicamente a oferta e subsidiar decisão administrativa quanto à aceitabilidade do objeto.
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