Assinale a opção correta que apresenta um caso no qual a licitação pública é dispensável.

Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa A corresponde a hipótese de licitação dispensável prevista na legislação de licitações. Trata-se do abastecimento ou suprimento de efetivos militares que se encontrem em estada eventual de curta duração em local diverso de sua sede por motivo de movimentação operacional ou adestramento, situação em que a necessidade logística temporária e a mobilidade tornam inadequado o procedimento licitatório comum.

Essa exceção reconhece a peculiaridade das operações militares: a contratação imediata de serviços ou bens para sustento do efetivo visa garantir a continuidade da missão e a segurança, razão pela qual a formalidade da licitação pode ser dispensada.

Mesmo dispensada, a contratação exige justificativa documental e observância dos princípios administrativos, com registro dos motivos e dos valores para controle e transparência.