Constitui procedimento auxiliar das licitações e das contratações regidas pela Lei nº 14.133/21 o(a)

Gabarito

D

Comentário do professor

Sistema de registro de preços é, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021, um procedimento auxiliar das licitações (art. 78, IV).

Consiste em registrar fornecedores e preços apurados em procedimento licitatório para permitir futuras contratações, nas condições e quantidades estabelecidas no instrumento convocatório, sem necessidade de nova licitação a cada compra.

O objetivo principal é promover eficiência e economia, padronizando aquisições e evitando a repetição desnecessária de certames, além de facilitar o atendimento continuado das necessidades da Administração.

O uso e os limites do registro são disciplinados pela própria lei e pelo edital que o institui.