Questão FC686876
O Decreto nº 10.024/2019 estabelece as regras para o pregão eletrônico, uma das modalidades licitatórias mais utilizadas pela Administração Pública Federal. Com base nessa informaç
Pregão
QUADRIX · 2025
O Decreto nº 10.024/2019 estabelece as regras para o pregão eletrônico, uma das modalidades licitatórias mais utilizadas pela Administração Pública Federal. Com base nessa informação e segundo esse normativo, é correto afirmar que os procedimentos dessa modalidade devem ser conduzidos, exclusivamente,
- de forma presencial.
- de forma sigilosa.
- em meio digital, utilizando ambiente virtual seguro.
- de forma mista (presencial e digital).
- por convite restrito a fornecedores cadastrados.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Exclusivamente em meio digital: o Decreto nº 10.024/2019 determina que o pregão eletrônico seja realizado unicamente por meio eletrônico, ou seja, toda a tramitação, desde o credenciamento até a adjudicação, deve ocorrer em plataforma virtual.
Essa exigência visa garantir transparência, isonomia e maior competitividade, permitindo acesso simultâneo e público aos atos e aos lances.
O normativo também impõe que o sistema seja um ambiente virtual seguro, com mecanismos de autenticação de usuários, criptografia, registros e trilhas de auditoria que preservem a integridade e a confidencialidade das informações.
Assim, procedimentos presenciais ou meios não eletrônicos não atendem ao dispositivo legal, pois rompem as garantias técnicas e legais previstas para o pregão eletrônico.
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