Conforme o Decreto nº 10.024/2019, o licitante que se sentir prejudicado por decisão do pregoeiro deverá manifestar a sua intenção de recorrer

Gabarito

A

Comentário do professor

Conforme o Decreto nº 10.024/2019, o licitante que se sentir prejudicado deve manifestar a intenção de recorrer durante a sessão pública, de forma imediata e motivada.

Durante a sessão pública significa que a oposição ao ato deve ocorrer no momento em que a decisão for anunciada, para que fique registrada em ata ou no sistema do pregão.

Imediata indica a necessidade de manifestação no instante da decisão, sem demora, permitindo a pronta atuação do pregoeiro.

Motivada exige a exposição sucinta dos fundamentos fáticos e jurídicos que justificam o recurso, não bastando mera discordância.

Essa exigência preserva a prova, assegura celeridade e permite que o pregoeiro esclareça, reconsidere ou encaminhe o recurso à autoridade competente.