Segundo o Decreto nº 10.024/2019, compete ao pregoeiro

Gabarito

Certo

Comentário do professor

O pregoeiro, conforme o Decreto nº 10.024/2019, é o responsável por conduzir a sessão pública do pregão e por julgar as propostas.

Conduzir a sessão pública significa organizar e dirigir todas as fases do certame no sistema eletrônico, desde o acolhimento dos licitantes até a abertura de lances e a negociação.

Julgar as propostas envolve analisar a conformidade com o edital, verificar preços e condições, decidir sobre a aceitabilidade das propostas e declarar o vencedor, sempre com fundamentação clara.

Além disso, o pregoeiro deve registrar as decisões no sistema e possibilitar a interposição de recursos, observando princípios da legalidade, impessoalidade e motivação.