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Questão FC686892

Informação sigilosa é aquela submetida temporariamente à restrição de acesso público em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da sociedade e do Estado, porém essa deve

Acesso à Informação

QUADRIX · 2025


Informação sigilosa é aquela submetida temporariamente à restrição de acesso público em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da sociedade e do Estado, porém essa deve ser uma situação excepcional, pois a regra é que seja assegurado o direito fundamental de acesso à informação. A partir dessa informação, assinale a opção que apresenta a qualidade da informação que pode ser conhecida e utilizada por indivíduos, equipamentos ou sistemas autorizados.

  1. disponibilidade
  2. autenticidade
  3. integridade
  4. tratamento da informação
  5. primariedade
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Gabarito

A

Comentário do professor

Disponibilidade é a qualidade da informação que permite que ela seja conhecida e utilizada por indivíduos, equipamentos ou sistemas autorizados. Essa definição consta na Lei de Acesso à Informação e caracteriza a capacidade de acesso quando há permissão legal ou técnica.

No contexto de informação sigilosa, a disponibilidade não equivale a acesso público. Significa que, apesar da restrição temporária à sociedade em geral, a informação deve permanecer acessível às pessoas e sistemas que possuem autorização, para que possam desempenhar suas funções e garantir a segurança da sociedade e do Estado.

Na prática, assegurar a disponibilidade exige controles de acesso, autenticação, políticas de compartilhamento e mecanismos de continuidade (como redundância e backups), de modo a permitir uso legítimo sem comprometer a proteção exigida pela classificação sigilosa.

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