Questão FC688870
A Constituição Estadual do Rio Grande do Norte estabelece que ao aluno-soldado é garantido soldo nunca inferior:
Constituição do Estado do Rio Grande do Norte (CE RN)
IDECAN · 2017
A Constituição Estadual do Rio Grande do Norte estabelece que ao aluno-soldado é garantido soldo nunca inferior:
- À remuneração do praça.
- Ao salário mínimo vigente.
- A meio salário mínimo nacional.
- À remuneração do soldado combatente.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Alternativa B está correta porque a Constituição Estadual do Rio Grande do Norte estabelece proteção salarial específica para o aluno-soldado.
Isso significa que o soldo, que é a remuneração própria da função militar, não pode ser inferior ao salário mínimo vigente, assegurando um patamar mínimo de rendimento ao ingresso na carreira.
Na prática, sempre que o salário mínimo for reajustado, o valor recebido pelo aluno-soldado deve acompanhar esse piso, garantindo atualização automática e preservação do poder aquisitivo mínimo.
Portanto, a norma constitucional visa proteger a remuneração básica do militar em formação, fixando o salário mínimo como piso obrigatório.
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