Questão FC717631
No município de Feira de Santana-BA, o serviço público de transporte de passageiros é prestado por um Consórcio de Empresas, que, após vencer processo de licitação na modalidade co
Serviços Públicos
Instituto AVALIA · 2024
No município de Feira de Santana-BA, o serviço público de transporte de passageiros é prestado por um Consórcio de Empresas, que, após vencer processo de licitação na modalidade concorrência, assinou contrato de prestação de serviço por 10 anos. No caso em apreço, a modalidade de execução do referido serviço é
- autorização.
- concessão.
- permissão.
- terceirização.
- adesão.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A resposta correta é concessão. Trata-se da delegação da prestação de serviço público feita pelo poder concedente a pessoa jurídica ou consórcio, mediante licitação, por prazo certo e funcionamento sob regime econômico do delegado.
No enunciado há elementos típicos da concessão: contratação de um consórcio de empresas, vitória em licitação na modalidade concorrência e assinatura de contrato por 10 anos, ou seja, prazo determinado.
A concessão exige que o particular explore o serviço por sua conta e risco, assumindo investimentos e operação, conforme o regime previsto na lei de serviços públicos.
Portanto, diante desses elementos, a modalidade de execução do serviço de transporte é a concessão.
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