Questão FC717635
O servidor poderá ser aposentado voluntariamente
Agentes Públicos
Instituto AVALIA · 2024
O servidor poderá ser aposentado voluntariamente
- aos 35 (trinta e cinco) anos de serviço, se homem, com proventos proporcionais a esse tempo.
- aos 60 (sessenta) anos de idade, se mulher, com proventos integrais.
- aos 65 (sessenta e cinco) anos de idade, se homem, com proventos proporcionais ao tempo de serviço.
- aos 30 (trinta) anos de serviço, se mulher, com proventos proporcionais a esse tempo.
- aos 30 (trinta) anos de serviço, se homem, com proventos integrais.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa indica que o servidor homem pode optar pela aposentadoria voluntária aos 65 anos, recebendo proventos proporcionais. Isso significa que a idade é o critério de elegibilidade referido e que o benefício será calculado na razão entre o tempo efetivamente contribuído e o tempo mínimo exigido para proventos integrais.
Na prática, proventos proporcionais significam que o valor será menor que o integral, pois é ajustado pela fração de tempo cumprida. A forma usual de cálculo pode ser representada por \( \text{Provento} = \text{Remuneração de referência} \times \dfrac{\text{Tempo de contribuição}}{\text{Tempo mínimo exigido}} \).
É importante observar que, além da idade, podem ser exigidos requisitos formais previstos em lei estadual ou no regime próprio, como tempo mínimo de serviço público ou de exercício no cargo, para habilitar a aposentadoria.
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