Uma prefeitura celebrou contrato para a execução de pequenos serviços de manutenção em edificações públicas, contratando apenas a mão de obra, sem fornecimento de materiais, median

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Contratação por tarefa é o regime adequado para a execução de pequenos serviços por preço certo, em que o pagamento se dá pela realização de tarefas previamente definidas. Tem foco na mão de obra e no resultado da atividade contratada.

O contrato tem o objeto definido e delimitado em escopo e preço, possibilitando que não haja fornecimento de materiais. Nesse caso, a administração contrata apenas a prestação de trabalho, cabendo ao contratado executar a tarefa conforme especificações.

Caracteriza-se pela simplicidade e pela adequação a serviços pontuais de manutenção em edificações públicas, com responsabilidade do contratado pela qualidade e pelo cumprimento dos prazos estabelecidos.