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Questão FC75715

João é sócio administrador de sociedade empresária cuja atividade principal consiste na alienação de peças de mármore. João, para ampliar a sede da sociedade empresária, o que lhe

Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes)

FGV · 2023

João é sócio administrador de sociedade empresária cuja atividade principal consiste na alienação de peças de mármore.
João, para ampliar a sede da sociedade empresária, o que lhe garantiria vantagens pecuniárias, danificou, em um sábado, durante a noite, floresta considerada de preservação permanente, que se encontrava ao lado do estabelecimento. Em sede judicial, comprova-se que João tinha conhecimento de que a sua conduta era penalmente proscrita, atuando de forma dolosa.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.605/1998, a conduta de João caracteriza:
  1. crime contra o meio ambiente, estando positivadas duas agravantes – infração penal praticada em um sábado e para que o agente obtivesse vantagem pecuniária – e uma causa de aumento de pena, pois o crime foi praticado durante a noite;
  2. crime contra o meio ambiente, estando positivada uma agravante – infração penal foi praticada para que o agente obtivesse vantagem pecuniária – e uma causa de aumento de pena, pois o crime foi praticado durante a noite;
  3. crime contra o meio ambiente, estando positivadas duas agravantes, pois a infração penal foi praticada em um sábado e para que o agente obtivesse vantagem pecuniária, sem causas de aumento de pena;
  4. crime contra o meio ambiente, estando positivada uma agravante, pois a infração penal foi praticada em um sábado, sem causas de aumento de pena;
  5. crime contra o meio ambiente, sem a caracterização de agravantes e causas de aumento de pena.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Alternativa correta: A conduta de João configura crime contra o meio ambiente, conforme a Lei nº 9.605/1998, pois ele danificou área de preservação permanente com dolo e para obter vantagem pecuniária, caracterizando uma agravante. Além disso, a prática do crime durante a noite é uma causa de aumento de pena, mas, conforme a alternativa, apenas uma agravante é mencionada, que é a obtenção de vantagem pecuniária. Portanto, a alternativa B está correta ao afirmar que há uma agravante e uma causa de aumento de pena.

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