Questão FC75716
João, em um sábado, agindo com dolo, provocou incêndio em floresta, em época de seca. Durante as investigações, constatou- se que os fatos ocorreram às 07h26min e que João teve a s
Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes)
FGV · 2023
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 9.605/98, é correto afirmar que João responderá pela prática de crime ambiental com a incidência de
- duas agravantes, porquanto o crime foi praticado em época de seca e a ação foi facilitada por um funcionário público, no exercício de suas funções, e de uma causa de aumento de pena, pois o crime foi praticado em um sábado.
- uma agravante, porquanto a ação foi facilitada por um funcionário público, no exercício de suas funções, e de duas causas de aumento de pena, pois o crime foi praticado em um sábado e em época de seca.
- uma agravante, porquanto a ação foi facilitada por um funcionário público, no exercício de suas funções, e de uma causa de aumento de pena, pois o crime foi praticado em época de seca.
- três causas de aumento de pena, porquanto o crime foi praticado em um sábado, em época de seca e a ação foi facilitada por um funcionário público, no exercício de suas funções.
- duas causas de aumento de pena, porquanto o crime foi praticado em época de seca e a ação foi facilitada por um funcionário público, no exercício de suas funções.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Alternativa correta: João responderá por uma agravante, que é a facilitação da sua ação por um funcionário público no exercício de suas funções, e por uma causa de aumento de pena, pois o incêndio foi provocado em época de seca, conforme previsto na Lei nº 9.605/98. A prática do crime em um sábado não constitui uma causa de aumento de pena, portanto, a alternativa C é a única que reflete corretamente a aplicação da legislação ambiental nesse caso.
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