Questão FC75717
A Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, conhecida como Lei dos Crimes Ambientais, possui um capítulo sobre os crimes contra o meio ambiente. Assinale a opção que não indica um
Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes)
FGV · 2022
Assinale a opção que não indica um crime contra a flora.
- comercializar motosserra ou utilizá-la em florestas e nas demais formas de vegetação sem licença ou registro da autoridade competente.
- fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano.
- cortar árvores em floresta nativa sem permissão da autoridade competente.
- expor à venda, ter em depósito ou guardar madeira, lenha, carvão de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo do armazenamento, outorgada pela autoridade competente.
- destruir, danificar, lesar ou maltratar, por qualquer modo ou meio, plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedade privada alheia.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Alternativa correta: A alternativa C está correta porque cortar árvores em floresta nativa sem a permissão da autoridade competente é um crime previsto na Lei nº 9.605/1998, que visa proteger a flora e a diversidade biológica. Essa prática é considerada uma infração ambiental grave, pois compromete a integridade dos ecossistemas e o equilíbrio ambiental.
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