Questão FC75721
“O Velódromo do Parque Olímpico pegou fogo nesta madrugada, no Rio de Janeiro. Ministro do Esporte afirmou que o incêndio foi provocado por um balão; bombeiros já controlaram o fog
Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes)
FGV · 2017
Fonte: Último Segundo - iG @ http://ultimosegundo.ig.com.br Fabricar, vender, transportar ou soltar balões, que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano, deve ser punido, segundo a Lei de Crimes Ambientais, com a pena de
- detenção (de seis meses a um ano) e multa.
- detenção (de um a três anos) ou multa, ou ambas.
- reclusão (de dois a quatro anos) e multa.
- reclusão (de um a três anos) e multa.
- reclusão (de um a cinco anos).
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Gabarito
B
Comentário do professor
Alternativa correta: A alternativa "b" está correta porque a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) prevê, em seu art. 42, a pena de detenção de um a três anos, ou multa, ou ambas, para quem fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios em florestas ou demais formas de vegetação. Essa previsão legal visa coibir práticas que possam causar danos ao meio ambiente, especialmente incêndios que ameaçam a flora e a fauna.
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