Questão FC75729
A Lei nº 9.605/98 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Segundo esse instrumento legal deteriorar arquivo, r
Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes)
FGV · 2016
Segundo esse instrumento legal deteriorar arquivo, registro, museu, biblioteca, pinacoteca, instalação científica ou similar protegido por lei é um exemplo de crime
- contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural.
- contra a administração ambiental.
- contra o meio antrópico.
- contra a flora.
- contra a fauna.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Alternativa correta: A alternativa "a" está correta porque a deterioração de arquivos, registros, museus, bibliotecas, pinacotecas e instalações científicas está diretamente relacionada à proteção do patrimônio cultural, que é resguardado por normas específicas. Esses atos configuram crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural, conforme previsto na Lei nº 9.605/1998.
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