Questão FC780067
Ao restringir a previdência aos trabalhadores contribuintes, universalizar a saúde e limitar a assistência a quem dela necessitar, a seguridade social brasileira, instituída a part
Seguridade Social
IBAM · 2014
Ao restringir a previdência aos trabalhadores contribuintes, universalizar a saúde e limitar a assistência a quem dela necessitar, a seguridade social brasileira, instituída a partir da Constituição Federal de 1988, incorporou princípios dos seguintes modelos de proteção social:
- liberal / conservador
- residual / meritocrático
- bismarckiano / beveridgiano
- social democrata / institucional redistributivo
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A Constituição de 1988 combinou modelos distintos de proteção social para compor a seguridade. A previdência social ficou voltada aos trabalhadores que contribuem, refletindo o modelo bismarckiano.
No modelo bismarckiano os benefícios decorrem de contribuições específicas dos segurados e empregadores, com caráter segurador e vínculo entre contribuição e direito, ainda que o sistema brasileiro funcione por repartição simples.
A saúde foi estruturada de forma universal, financiada por recursos gerais, característica do modelo beveridgiano, que garante acesso a toda a população independentemente de contribuição.
Por fim, a assistência social passou a ser prestação não contributiva, destinada a quem dela necessitar, complementando os dois modelos na proteção social brasileira.
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