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Questão FC780073

Pedro, segurado do Regime Geral de Previdência Social, faleceu após uma briga em um bar. Três pessoas requereram benefício de pensão por morte, alegando serem dependentes de Pedro:

Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social

IBAM · 2012

Pedro, segurado do Regime Geral de Previdência Social, faleceu após uma briga em um bar. Três pessoas requereram benefício de pensão por morte, alegando serem dependentes de Pedro: Mario, seu filho, que na data do óbito tinha 30 anos de idade, Armando, pai de Pedro, que na data do óbito tinha 66 anos de idade e era dependente de Pedro, e João, irmão de Pedro, que na data do óbito tinha 22 anos e também era dependente de Pedro. Quem deverá ser o beneficiário da pensão por morte cujo instituidor é Pedro?

  1. Mario.
  2. Armando.
  3. João.
  4. Ninguém.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Armando é o beneficiário porque figura como pai do segurado, enquadrando‑se na classe II de dependentes prevista no Art. 16 da Lei 8.213/1991.

Essa norma organiza os dependentes em classes e determina, via §1º, que a existência de dependente de classe anterior exclui os das classes seguintes. Assim, na ausência de titularidade em classe anterior, o direito passa à classe dos pais.

Importante: a dependência econômica dos pais deve ser comprovada conforme o §4º, mas o enunciado já informa que Armando era dependente. Com isso, atendidos os requisitos legais, Armando terá direito à pensão por morte do segurado.

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