Questão FC780097
O PATY PREVI - Regime Próprio de Previdência Social possui um grupo de dirigentes, previsto em sua lei de estrutura, cujos cargos são qualificados como:
Regime Próprio de Previdência Social
IBAM · 2020
O PATY PREVI - Regime Próprio de Previdência Social possui um grupo de dirigentes, previsto em sua lei de estrutura, cujos cargos são qualificados como:
- eletivos
- de agentes políticos
- efetivos
- em comissão
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Gabarito
D
Comentário do professor
Conforme dispõe a Lei municipal nº 1.884/2012, art. 34, incisos I e IV, os cargos do quadro administrativo do PATY PREVI são expressamente instituídos como de provimento em comissão.
Isso significa que tais cargos são de livre nomeação e exoneração pelo Prefeito, destinados a funções de direção, chefia e assessoramento, com os respectivos símbolos e atribuições definidos no Anexo da norma.
Por essa razão, a qualificação correta dos cargos do grupo dirigente do PATY PREVI é em comissão, justificando a alternativa marcada como correta.
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