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Questão FC780097

O PATY PREVI - Regime Próprio de Previdência Social possui um grupo de dirigentes, previsto em sua lei de estrutura, cujos cargos são qualificados como:

Regime Próprio de Previdência Social

IBAM · 2020

O PATY PREVI - Regime Próprio de Previdência Social possui um grupo de dirigentes, previsto em sua lei de estrutura, cujos cargos são qualificados como:

  1. eletivos
  2. de agentes políticos
  3. efetivos
  4. em comissão
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Gabarito

D

Comentário do professor

Conforme dispõe a Lei municipal nº 1.884/2012, art. 34, incisos I e IV, os cargos do quadro administrativo do PATY PREVI são expressamente instituídos como de provimento em comissão.

Isso significa que tais cargos são de livre nomeação e exoneração pelo Prefeito, destinados a funções de direção, chefia e assessoramento, com os respectivos símbolos e atribuições definidos no Anexo da norma.

Por essa razão, a qualificação correta dos cargos do grupo dirigente do PATY PREVI é em comissão, justificando a alternativa marcada como correta.

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