Questão FC780124
No Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), o custeio das contribuições é:
Sem classificação
IBAM · 2025
No Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), o custeio das contribuições é:
- exclusivamente de responsabilidade do servidor
- definido pelo próprio servidor de forma voluntária
- dispensado para aposentados
- compartilhado entre o servidor e a União, Estado, DF ou Município
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Gabarito
D
Comentário do professor
Custeio no RPPS significa que a manutenção financeira do regime é feita em conjunto pelo servidor e pelo respectivo ente público (União, Estado, Distrito Federal ou Município).
O servidor contribui por meio de desconto em folha, enquanto o ente realiza a contribuição patronal para garantir pagamento de benefícios e equilíbrio atuarial.
Assim, o financiamento é compartilhado, ou seja, a soma das contribuições individuais e da contribuição do ente constitui o recurso necessário ao funcionamento do regime.
Pode haver também aportes para cobrir déficits, responsabilidade que cabe ao ente público.
Em termos simples: \(Custeio = Contribuição\ do\ servidor + Contribuição\ do\ ente\ público\). Essa estrutura distingue o RPPS de regimes não contributivos.
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