Assinale a alternativa que indica corretamente o considerado “mais moderno princípio” da Administração Pública, inserido na Constituição Federal de 1988 por meio da Emenda Constitu

Gabarito

A

Comentário do professor

Princípio da Eficiência foi inserido no artigo 37 da Constituição pela Emenda Constitucional nº 19 de 1998, integrando a Reforma Administrativa. Esse princípio orienta a atuação estatal para resultados concretos, valorizando a busca pelo melhor uso dos recursos públicos.

Significa priorizar economia, celeridade, qualidade e produtividade na prestação de serviços, com foco em desempenho e eficácia das ações administrativas. Não se trata apenas de cortar gastos, mas de otimizar meios para atingir fins públicos de forma eficiente.

Na prática impõe dever de planejamento, avaliação de resultados, controle e responsabilização dos gestores, influenciando licitações, contratações e a prestação de serviços ao cidadão. O objetivo final é a satisfação do interesse público por meio de atuação mais eficaz do Estado.