Analise o seguinte fato fictício: Fulano, administrador público, na execução de uma licitação, facilitou a contratação de uma empresa pela qual nutre afinidade e pertence a seu ami

Gabarito

D

Comentário do professor

O enunciado revela clara violação do princípio da impessoalidade, que exige que a Administração Pública atue objetivando exclusivamente o interesse público e trate todos os administrados de forma igualitária.

Ao facilitar a contratação da empresa de um amigo, o agente transforma decisão administrativa em instrumento de favorecimento pessoal, afastando a neutralidade exigida na escolha de fornecedores e comprometendo a igualdade de oportunidades entre concorrentes.

Essa conduta desvirtua o caráter público do ato, podendo acarretar anulação do procedimento licitatório e responsabilização administrativa, civil e penal do agente por atos que privilegiem interesses privados em detrimento do bem coletivo.

Em suma, a prática ofende a essência da impessoalidade, pois prioriza laços pessoais sobre critérios objetivamente vinculados ao interesse público.