Questão FC801504
Assinale a alternativa que pode ser relacionada ao termo “regimento interno”.
Atos Administrativos
FEPESE · 2018
Assinale a alternativa que pode ser relacionada ao termo “regimento interno”.
- Planta baixa de uma instituição.
- Apresentação de normas de conduta em uma instituição.
- Documento que reúne análises sobre determinado assunto.
- Apresentação dos temas que serão discutidos em uma reunião.
- Visualização gráfica da infraestrutura de uma instituição.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Regimento interno é um ato normativo de alcance interno que reúne normas de conduta e regras sobre o funcionamento de uma instituição.
Ele organiza competências, rotinas, procedimentos e a disciplina dos membros, definindo direitos, deveres e eventuais sanções disciplinares aplicáveis no âmbito da entidade.
Complementa dispositivos mais gerais, como estatutos ou leis, traduzindo-os em regras práticas para o dia a dia institucional.
O objetivo principal é assegurar ordem, previsibilidade e eficiência nas atividades internas, vinculando servidores, associados ou integrantes da instituição às normas que ali são estabelecidas.
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