A convalidação do ato administrativo toma por base o princípio:

Gabarito

B

Comentário do professor

Razoabilidade é o princípio que orienta a convalidação porque exige que a Administração adote a solução mais adequada e proporcional às circunstâncias, mantendo efeitos de atos com vícios sanáveis quando tal medida se mostra aceitável diante do interesse público.

A convalidação corrige defeitos que não atingem a substância do ato, como competência relativa ou forma não essencial. Fundada na razoabilidade, a decisão deve ponderar vantagens e prejuízos, buscar eficiência administrativa e evitar prejuízo a terceiros.

Por se tratar de decisão discricionária, a convalidação precisa ser motivada e aplicada apenas quando o vício for reparável sem ferir valores jurídicos fundamentais, sempre observando os limites do ordenamento e o interesse público.